Tentação autoritária (de novo…)

Apesar do título deste post, não concordo totalmente com a expressão “tentação autoritária”. Tendo a acreditar que tentação é algo que ocorre a indivíduos direitos ou que se esforçam para sê-los e que acabam sucumbindo a um estímulo que os desafia a manter-se na linha. Dizer isso é como afirmar que o rumo natural do estado fosse servir à sociedade e, por algum motivo, acaba se desviando rumo a tentativas de dirigi-la. Todo estado, em maior ou menor grau, tende a querer controlar o indivíduo, e se isso não acontece com tanta frequência ou, melhor dizendo, se não chega ao estágio do totalitarismo com tanta frequência, deve-se a solidez de instituições democráticas às quais a maioria não dá a mínima. De qualquer forma, não consigo pensar em termo melhor.

O projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Azeredo e aprovado pelo Senado é parte desta tentação. Não basta apenas sua redação desastrada que transforma a todos em criminosos pelos atos mais simples de navegação na internet (acessar um site, qualquer um); ela ainda cria um estado policial terceirizado, na figura dos provedores de acesso. Explico-me: digamos que uma empresa sabe (imaginamos que eles souberam disso de forma lícita também, claro) que você está copiando arquivos protegidos por direitos autorais. Ao invés do fluxo, digamos, normal de qualquer estado democrático, em que a justiça seria acionada, o provedor poderia ser intimado a fornecer os logs de acesso da sua conta e você, processado, o projeto obriga o provedor a comunicar a Justiça sigilosamente qualquer abuso denunciado ao próprio provedor. Somos imediatamente todos suspeitos de crimes e, de certa forma, considerados culpados até prova em contrário. Sempre haverá aqueles que dirão que o projeto visa a combater a pedofilia, por exemplo. Mas já há uma legislação específica que trata do tema. E quem acompanha notícias sobre tecnologia sabe que o Brasil constantemente integra ações internacionais bem-sucedidas de combate a esta prática abjeta.

Lembre-se também de que, pouco tempo atrás, o TSE praticamente inviabilizou o uso da internet para cobertura jornalística de campanhas eleitorais. A redação é bizantina, cria uma situação em que a Folha de São Paulo pode publicar uma matéria de opinião na versão impressa do jornal, mas está impedida de publicar o mesmo conteúdo na internet. Isso acontece porque os juízes entenderam que a internet é uma concessão estatal, como o rádio e a televisão, que são proibidos de emitir juízos sobre candidatos, ao contrário de jornais e revistas, que são empresas privadas. A consequência óbvia desta interpretação é que apoio (ou rejeição) pessoal a candidatos por meio de blogs, Orkut, páginas, etc. estão proibidas. Se Barack Obama e John McCain fossem obrigados a viver num país com uma legislação dessas, estariam perdidos. Seus eleitores também, já que a internet tem um papel crucial das eleições norte-americanas.

Podemos creditar estes descalabros, em parte, a absoluta falta de conhecimento que nossos legisladores e juristas possuem de como a internet funciona e de seu papel cultural – que não pode mais ser revogado, goste-se dela ou não. A outra parte, infelizmente, parece-me desejo de controle, de tentar me proteger de mim mesmo.

Anúncios

2 Respostas to “Tentação autoritária (de novo…)”

  1. marie toruvel Says:

    O “grande irmão” já nos controla, né, Marcelo? Lembra-se daquela frase? Mudarei o pronome, apenas: A nós, ninguém, comanda. Como disse em meu bloguinho, mergulharei nos livros enquanto o lobo mau estiver por aí. Um dia ele passa, vai embora. Reler Flaubert tem sido um grande alento pra mim. Um beijo.

  2. Marcelo Lopes Says:

    Marie,

    Dá muita vontade de fazer isso – mergulhar os olhos nos bons livros até essa fase medonha passar – mas a verdade é que a gente não consegue. E sabe o que é pior do que O Grande Irmão institucionalizado? É o Pequeno Irmão, o intelequitualzinho que vive em bando cuja opinião dominante não pode ser contestada… Basta ver o caso do casseta que disse não gostar da obra do Glauber Rocha e desencadeou até um ato de deasagravo…
    Eu me seguro para não rir. Só que, infelizmente, este país não tem graça alguma.

    Abs!
    Marcelo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: